PL 3645/2023

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2024 PAG 42, Letra A.

01 de abr, 10:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mar, 17:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

26 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

12 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de dez, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

19 de dez, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

14 de dez, 23:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado da Cunha.

12 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

12 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de dez, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)

27 de nov, 13:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

27 de nov, 13:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

21 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 15:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de set, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de set, 13:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

14 de set, 13:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

30 de ago, 21:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

16 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2023.

09 de ago, 13:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

08 de ago, 20:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 15:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3645/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Altera dispositivo da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes".