PL 3647/2023

09 de dez, 09:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

16 de ago, 19:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

15 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 3647/2023 para adequá-lo ao parágrafo unico do art, 142 do RICD,Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 16:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2461/2022

08 de ago, 20:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2461/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 16:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3647/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para dispor sobre o diagnóstico e o tratamento precoces da disfemia no Sistema Único de Saúde".