PL 3649/2020

10 de set, 21:04MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Foi apresentado um recurso.

04 de set, 15:31MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 11/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C.

27 de ago, 14:14CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Zé Trovão.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimentos de Votação Nominal do Parecer pela Autora, Deputada Chris Tonietto.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Zé Trovão.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Chris Tonietto, José Medeiros e Zé Trovão.

22 de ago, 08:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão do Esporte e da Subemenda da Comissão do Esporte.

22 de ago, 08:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

15 de mai, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

15 de mai, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

26 de jun, 12:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 451, Letra B.

24 de jun, 13:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Márcio Marinho.

13 de jun, 10:39CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com subemenda.

13 de jun, 10:39CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

24 de abr, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2024,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

12 de abr, 11:50CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".

04 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

26 de mar, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2024 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

22 de mar, 17:28CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".

20 de mar, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Márcio Marinho.

13 de mar, 08:25CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com Subemenda.

13 de mar, 08:25CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

12 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

06 de mar, 16:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

20 de dez, 11:02CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, da Subemenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.

20 de dez, 11:02CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

12 de dez, 23:34CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Foi apresentada uma emenda.

01 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2023)

30 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

17 de nov, 10:43CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de nov, 16:56MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.985/2023, conforme depacho do seguinte teor : "Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.649/2020 à Comissão do Esporte. Publique-se. [ ATUALIZ AÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.649/2020: CESPO, CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]"

12 de set, 16:38MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2985/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

05 de set, 21:26CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.

18 de ago, 13:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 10:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.

08 de ago, 12:05CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

08 de ago, 12:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

04 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

04 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CTRAB.

03 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

03 de ago, 17:51PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2376/2023 (Requerimento de Apensação), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020".

03 de ago, 13:47CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jul, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 19:11CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

04 de jul, 19:11CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

07 de jun, 12:59CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

29 de mar, 17:27MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Nazif, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 21:02CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

13 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 21/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate.

09 de abr, 13:50CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate. ".

10 de mar, 10:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:20MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 09:09MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3649/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. ".

12 de abr de 2024REQ 26/2024Audiência Pública

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

22 de mar de 2024REQ 22/2024Audiência Pública

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

12 de set de 2023REQ 2985/2023Redistribuição

Laura Carneiro (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.

03 de ago de 2023REQ 2376/2023Apensação

Comissão de Trabalho

Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020.