PL 365/2019

18 de nov, 22:18CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:24CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

14 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/21 PAG 646, Letra C.

14 de jul, 11:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 11:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 11:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

07 de jul, 09:00CFTAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 09:00CFTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

07 de jul, 09:00CFTAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

28 de jun, 13:32CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

28 de jun, 13:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

11 de mai, 20:22CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

11 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 67, Letra B.

10 de out, 10:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 10:40CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

25 de set, 17:43CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2019)

10 de set, 16:02CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de set, 16:02CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

10 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

06 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

04 de set, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do relator.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Encaminharam a matéria os Deputados Paulo Ganime e Delegado Antônio Furtado.