PL 3653/2024

10 de jul, 09:43CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2566/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2566/2026

12 de mar, 11:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Iza Arruda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

29 de abr, 16:10CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

23 de abr, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-890/2025 à proposição PL-3653/2024.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-890/2025.

13 de nov, 14:09CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3653/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera os artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para aumentar as penas aplicáveis a crimes contra a fauna, criar novas hipóteses de agravamento de pena e alterar a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para tipificar como hediondos os crimes que específica. ".