PL 3659/2020

21 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:25MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3562/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jul, 12:39MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3659/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional".