Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Thiago FloresUNIÃORelator do projeto
06 de ago de 2025 · Comissão de desenvolvimento urbano vota propostas sobre planejamento das cidades
O relator declara apoio à aprovação da matéria, mas apresenta substitutivo para adequar o texto à legislação sobre iniciativa privativa do Poder Executivo.
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Duarte Jr.AVANTERelator do projeto
13 de ago de 2024 · Avançam propostas para garantir inclusão e direitos das pessoas com deficiência
O relator defende a aprovação do projeto afirmando que ele é fundamental para promover a inclusão, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos com deficiência.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra B.
12 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
12 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de ago de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de ago de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
16 de jul de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jul de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2025)
02 de jul de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
02 de jul de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 172, Letra A.
16 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de ago de 2024 · CDU
Recebimento
13 de ago de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
17 de jun de 2024 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
17 de jun de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
28 de mai de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 375
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 366/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências".
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