PL 3663/2023

09 de jul, 18:11MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 622/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

03 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 638/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei n.º 3.663, de 2023, que "Inscreve o nome de Pedro Jorge de Meio e Silva no Livro dos Heróis, e Heroínas da Pátria.", convertido na Lei n.º 15.446, de 30 de junho de 2026.

03 de jul, 13:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 563/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúlica, a sanção o Projeto de Lei nº 3.663, de 2023, que 'Inscreve o nome de Pedro Jorge de Meto e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n.º 15446, de 30 de junho de 2026".

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15446/2026. DOU 30 06 2026 PÁG 01 COL 01.

11 de jun, 16:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 467/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 41/2026.

11 de jun, 16:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 466/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 41/2026-SGM-P

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 70/2026

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 70/2026, que dispensa a redação final do PL 3663/2023.

27 de mai, 19:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 16:12MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de mai, 16:12MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de mai, 20:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.

13 de mai, 09:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de abr, 16:34CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27 de abr, 16:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de nov, 20:51CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 15:57CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1898, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 17:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 11:21CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.

02 de dez, 11:21CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)