COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão articula pauta de votações e aprova projetos de lei e homenagens
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reuniões deliberativas focadas na gestão da pauta legislativa, com discussões sobre acordos para votação de projetos e requerimentos. Durante os trabalhos, foram aprovadas homenagens, projetos de lei diversos e houve debates sobre temas como a redução da maioridade penal e a valorização profissional de categorias.
O Deputado preside sessão legislativa em que são conduzidas votações de requerimentos e projetos. É aprovado o requerimento de inscrição de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, após a dispensa da leitura do parecer do relator. Durante os trabalhos, são registrados votos contrários de parlamentares em matérias votadas.
