PL 3666/2021

04 de mar, 16:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).

04 de mar, 16:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).

18 de set, 12:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2025)

05 de set, 11:50CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).

25 de ago, 11:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 558, Letra B.

19 de ago, 14:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento de Votação.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Rogéria Santos.

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de out, 10:43CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

22 de out, 10:43CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

06 de mai, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 18:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

06 de dez, 12:04MESAPronta para Pauta

Despacho

Despacho exarado ao PL 3666/2021, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.666/2021, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.666/2021: CSPCCO, CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, I, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD)]."

11 de set, 17:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de set, 16:09CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

30 de ago, 14:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de ago, 21:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2023)

07 de ago, 10:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

07 de ago, 10:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

25 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), à pedido, para revisão do parecer.

23 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

16 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

28 de abr, 15:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

28 de abr, 15:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 363

30 de nov, 10:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de nov, 20:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de out, 16:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3666/2021, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Dispõe sobre a criação de banco de dados contendo informações relevantes sobre pessoas condenadas por violência doméstica. ".