PL 3668/2019

25 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 238/2019, por ter sido aprovado o REQ 4646/2025 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:09MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2178/2024 à proposição PL-4532/2020.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 238/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 14:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4532/2020.

28 de nov, 15:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-238/2019

17 de jul, 17:13CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

15 de jul, 14:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-238/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 17:33SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3668/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), determinando ao condenado pela prática de crime hediondo ou equiparados a obrigação de se submeter à coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético, bem como o dever de custear as respectivas despesas de obtenção e de manutenção de tais informações no banco de dados".