PL 238/2019

25 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 1.496/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/11/2025 - 15:00 - 257ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 1.496/2021).

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do Artigo 195, § 2º, III, do Regimento Interno.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 2º do PL 238/2019 para ser incluído no PL 1496/2021, apresentado ao PL 238/2019 (161, IV).

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposição inicial e as demais apensadas.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.496, de 2021.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, apensado.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Preferência.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL nº 1.496/2021, apensado, em relação ao PL nº 238/2019 (161, IV).

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25 de nov, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do dia.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicada a votação do DTQ 1, por acordo de Plenário.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a apreciação do PL 1496/2021, apensado, em relação ao PL 238/2019 (161, IV).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

08 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4646/2025.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4646/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 238/2019.

04 de nov, 10:31MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4646/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 238/2019, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, asubstituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso”".

03 de nov, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de out, 17:46MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4354/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer que o PL 238/2019 seja apensado ao PL 226/2024. '".

01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 1032, Letra B.

04 de nov de 2025REQ 4646/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 238/2019, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso”

21 de out de 2025REQ 4354/2025Apensação

Dr. Fernando Máximo (PL)

"Requer que o PL 238/2019 seja apensado ao PL 226/2024. "