PL 3668/2023

22 de dez, 17:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5303/2025 à proposição PL-3668/2023.

22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5303/2025.

09 de mai, 17:18MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-956/2025 à proposição PL-4383/2024.

13 de mar, 15:06MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4383/2024 à proposição PL-3668/2023.

13 de mar, 15:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4383/2024.

27 de jun, 20:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2419/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007".

10 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.

09 de ago, 17:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3232/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de ago, 17:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3668/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o programa 'Banco de Ração e Acessórios para Animais' em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade".

27 de jun de 2024REQ 2419/2024Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007.