Projeto de Lei

PL 3669/2023

Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em PLEN Apresentada em 04 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Romário

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoMês de Conscientização da Síndrome de Rettdata comemorativaoutubroconscientizaçãodoença rarapessoa com deficiência.

Tramitação 2 andamentos

  1. 04 de nov, 20:20PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3669/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett".

    Documento
  2. 04 de nov, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Recebimento

    Recebido Ofício nº 1061/2025-SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados.o Projeto de Lei nº 3.669, de 2023, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett”;

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
PLEN
Apreciação
Indefinida
Último andamento
04 de nov, 20:20 · Apresentação de Proposição