Projeto de Lei
Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de nov, 20:20PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3669/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett".
Documento04 de nov, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido Ofício nº 1061/2025-SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados.o Projeto de Lei nº 3.669, de 2023, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett”;
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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