PL 367/2022

09 de abr, 09:00CMEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 127/2024,dos Srs. Julio Lopes e Padre João que requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.

03 de dez, 15:43CMEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 127/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Padre João PT, que "Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022".

21 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

15 de out, 13:08CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.

15 de out, 13:08CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 16:08CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

18 de mar, 14:28CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 143

16 de mar, 22:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 10:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 367/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG) e outros, que "Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos".

03 de dez de 2024REQ 127/2024Audiência Pública

Julio Lopes (PP)·Padre João (PT)

Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.