
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar anunciou a retirada da matéria de pauta após solicitação de deputados.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3673/2015
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pronto para ser votado. O relator apresentou parecer favorável ao projeto e ao texto apensado em 11/11/2025.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Educação precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar anunciou a retirada da matéria de pauta após solicitação de deputados.
Ver fala completa
Pedro UczaiPTPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O deputado retira a matéria de pauta atendendo ao pedido de parlamentares.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
11 de nov de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
11 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
24 de mar de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
24 de mar de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
13 de dez de 2023 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
28 de nov de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de nov de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/11/2023)
07 de nov de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo.
07 de nov de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
11 de mai de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
30 de set de 2021 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
29 de set de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
22 de set de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de set de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de set de 2021 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
15 de set de 2021 · CE
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).
08 de set de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de set de 2021 · CE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
01 de set de 2021 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
25 de ago de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
25 de ago de 2021 · CE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Sidney Leite e Tiago Mitraud.
25 de ago de 2021 · CE
Votação
12 de jul de 2021 · CE
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição deste, e do PL 5241/2016, apensado.
12 de jul de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
24 de mar de 2021 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
19 de ago de 2019 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
14 de ago de 2019 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
07 de ago de 2019 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de jul de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jul de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2019)
02 de jul de 2019 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo.
02 de jul de 2019 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
22 de mai de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
24 de abr de 2019 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.
31 de jan de 2019 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de set de 2017 · CE
Notificações
Realizada Audiência Pública, em atendimento ao REQ nº 323/17, de autoria do Dep. Onyx Lorenzoni.
12 de jul de 2016 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29 de jun de 2016 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
28 de jun de 2016 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
19 de mai de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5241/2016.
26 de nov de 2015 · CE
Recebimento
26 de nov de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 188 COL 01.
25 de nov de 2015 · MESA
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
18 de nov de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3673/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante".
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