PL 3674/2023

28 de mai, 13:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

28 de mai, 13:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Nicoletti, PRL 2 CCJC.

28 de mai, 13:52CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

05 de nov, 22:31CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

30 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Nicoletti, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

30 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

29 de out, 12:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

29 de out, 12:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

04 de jun, 12:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

04 de jun, 12:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

08 de mai, 21:36CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

09 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 875/2024.

01 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2024, Letra A.

27 de mar, 17:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mar, 17:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mar, 18:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 875/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Capitão Alden (PL/BA) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.674/2023".

26 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

26 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de mar, 11:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mar, 11:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

06 de mar, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jones Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 30/01/2024)

19 de dez, 23:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2023 a 19/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2023)

08 de dez, 12:43CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

08 de dez, 12:43CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

08 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

16 de nov, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

25 de set, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

23 de ago, 22:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

16 de ago, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

10 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

08 de ago, 18:51CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 517

08 de ago, 15:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 18:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3674/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais; o Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre a abordagem realizada por guardas municipais e a obtenção de provas".

26 de mar de 2024REQ 875/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Alden (PL)·Kim Kataguiri

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.674/2023.