Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de jul, 11:30CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
25 de mar, 12:45CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de jul, 20:05CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2024)
18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
28 de mar, 18:05MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão
14 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
01 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer
Notificações
Devolvida sem Manifestação pelo Relator, Deputado Christino Aureo, que comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 3677/2012 em 01/06/2021 - às 11:47 hs.
05 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer
Notificações
Designado o Relator o Deputado Christino Aureo.
13 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado Silvio Costa Filho, que comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 3677/2012 em 06/04/2021 - às 13:58 hs.
11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2019)
01 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE)
20 de fev, 20:42MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019.
Documento31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, "ex-officio".
23 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimentos do Deputado Ademir Camilo, subscrito pelo Deputado Lucas Vergílio.
09 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
08 de nov, 18:40CTRABAguardando Parecer
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA).
Documento19 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.
05 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, "ex-officio".
02 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
18 de jun, 17:41CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
Documento18 de jun, 17:41CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
Documento23 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
17 de abr, 15:35CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
11 de fev, 10:04MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-350/2015.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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