Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para impor restrições à fabricação, importação e comércio de rede de neblina.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de dez, 19:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
05 de dez, 19:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra B.
05 de dez, 15:48CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares
22 de nov, 18:51CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Documento22 de nov, 18:51CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
Documento17 de out, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
21 de dez, 21:40CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
05 de dez, 09:13CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2022)
25 de nov, 10:24CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de nov, 10:24CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
Documento25 de mai, 23:39CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
12 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/11/21 PAG 317, Letra A.
Documento18 de nov, 11:04CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
18 de nov, 09:54CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de nov, 09:10CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documento17 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
17 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
09 de nov, 10:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em virtude de encerramento da reunião.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.