Projeto de Lei
Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
27 de ago de 2024 · Projetos de proteção a línguas indígenas e apoio a extrativistas avançam
A relatora apresentou o parecer favorável ao projeto por considerar a preservação da riqueza cultural e linguística um passo essencial para a construção de um país mais inclusivo.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
18 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1369, Letra B.
17 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de dez de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
03 de dez de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
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