PL 3690/2025

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de mai, 08:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de abr, 21:55CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/04/2026)

31 de mar, 16:25CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

31 de mar, 16:24CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

05 de mar, 14:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 17:16CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 13:15CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

25 de ago, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3690/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso direto, seguro e sinalizado aos postos de combustíveis e serviços localizados às margens das rodovias federais e estaduais sob concessão pública, e dá outras providências".