Projeto de Lei

PL 3691/2023

Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 02 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoRota Turística da Região do Salgadopromoçãodesenvolvimento regionalpotencial turísticoturismo culturalturismo gastronômicomeio ambientemunicípioColares (PA)Curuçá (PA)Magalhães Barata (PA)Maracanã (PA)Marapanim (PA)Salinópolis (PA)São Caetano de Odivelas (PA)São João da Ponta (PA)São João de Pirabas (PA)Terra Alta (PA)Vigia (PA)Paráfinalidadeestruturaçãogestão.

Tramitação 24 andamentos

  1. 23 de jun, 11:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 434, Letra B.

    Documento
  3. 17 de jun, 14:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 17 de jun, 10:30CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 17 de jun, 10:30CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, com base no Art. 57, VI do RICD, por solicitação do Deputado Vermelho.

  6. 09 de jun, 15:29CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

    Documento
  7. 09 de jun, 15:29CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

    Documento
  8. 06 de mai, 22:53CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

  10. 24 de abr, 10:32CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

  11. 11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1903, Letra A.

    Documento
  12. 10 de dez, 18:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 09 de dez, 13:15CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  14. 26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  16. 12 de nov, 17:04CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

    Documento
  17. 12 de nov, 17:04CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  18. 22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  20. 06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

  21. 15 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

  22. 15 de ago, 17:14CPOVOSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

  23. 15 de ago, 09:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 02 de ago, 13:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3691/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de jun, 11:30 · Recebimento