PL 3697/2012

24 de out, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5612/2013, PL-3951/2015, PL-6773/2016, PL-11053/2018, PL-2330/2021 apensadas.

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 86, Letra D.

24 de out, 08:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

19 de set, 19:23CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.697/2012, dos PLs nºs 5.612/2013, 3.951/2015, 6.773/2016, 2.330/2021, e 11.053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

19 de set, 19:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:28CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:27CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra C.

21 de nov, 20:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5612/2013, PL-3951/2015, PL-6773/2016, PL-11053/2018, PL-2330/2021 apensadas.

21 de nov, 19:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de nov, 09:34CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021 e do PL 11053/2018, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

13 de nov, 09:34CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 13:59CSAUDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

21 de set, 13:57CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

23 de mar, 11:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

03 de fev, 18:39CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-5612/2013, PL-3951/2015, PL-6773/2016, PL-11053/2018, PL-2330/2021 apensadas.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/02/2023 PAG 63, Letra B.

03 de fev, 12:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de dez, 11:43CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

12 de dez, 14:56CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado