PL 3697/2023

16 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3697/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1539/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de mai, 11:07CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 13:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1539/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 3.697 de 2023".

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desapensação

Retirado o REQ n. 4551/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4570/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de out, 14:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4042/2024 à proposição PL-3697/2023.

29 de out, 14:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4042/2024.

30 de ago, 21:22CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 16:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2699/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.697, de 2023, do Sr. Kim Kataguiri, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica”, para análise de mérito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. ".

21 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2023)

18 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

17 de ago, 12:12CAPADRRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 118/2023 (Requerimento (Outros)), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.697, de 2023, do Sr. Kim Kataguiri, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica”, para análise de mérito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ".

16 de ago, 14:25CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

15 de ago, 09:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 15:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3697/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica".

23 de abr de 2025REQ 1539/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Kim Kataguiri

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 3.697 de 2023.

22 de ago de 2023REQ 2699/2023Redistribuição

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei nº 3.697, de 2023, do Sr. Kim Kataguiri, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica”, para análise de mérito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.