PL 3699/2021

18 de nov, 17:58MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1548/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1139/2025 comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado".

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15258/2025. DOU 13/11/2025 PÁG 01 COL 02.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1000/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 3699/2021.

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 332/2023/PS-GSE.

01 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 08:46CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

10 de jul, 14:24CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 12:13MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 162/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/07/2023. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2023).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2023, Letra B.

16 de jun, 07:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Luiz Couto.

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 12:46CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

11 de mai, 12:46CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de mai, 21:17CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

04 de mai, 21:17CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de jun, 08:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022, Letra A.

29 de jun, 16:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 16:29CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Seguridade Social e Família.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator .

20 de jun, 13:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

20 de jun, 13:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 903

24 de nov, 19:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de nov, 22:02MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 11:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3699/2021, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências".