PL 3699/2023

06 de out, 10:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3403/2025 à proposição PL-3699/2023.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3403/2025.

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1169/2022

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1263/2025 à proposição PL-3699/2023.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1263/2025.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-989/2024.

28 de set, 13:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3336/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3699, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, por tratarem de matérias idênticas e correlatas".

28 de set, 13:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3335/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3699, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1169, de 2022".

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2023.

09 de ago, 14:30CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

08 de ago, 20:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1169/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de ago, 13:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 238/2023 do Sr. Thiago Flores que requer a realização de audiência pública para debater os crescentes casos de roubos/furtos de aparelhos eletrônicos móveis no Brasil e a importância de aprovar o PL 3699/2023 que propõe pena mais severa a estes tipos de crime.

02 de ago, 17:56CSPCCOTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 238/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a realização de audiência pública para debater os crescentes casos de roubos/furtos de aparelhos eletrônicos móveis no Brasil e a importância de aprovar o PL 3699/2023 que propõe pena mais severa a estes tipos de crime".

02 de ago, 16:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3699/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), para criar causa de aumento de pena nos crimes de furto, roubo e receptação, quando tais delitos tiverem como objeto aparelho celular ou outro dispositivo eletrônico móvel. ".

28 de set de 2023REQ 3336/2023Apensação

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3699, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, por tratarem de matérias idênticas e correlatas.

28 de set de 2023REQ 3335/2023Desapensação

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3699, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1169, de 2022.

02 de ago de 2023REQ 238/2023Audiência Pública

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública para debater os crescentes casos de roubos/furtos de aparelhos eletrônicos móveis no Brasil e a importância de aprovar o PL 3699/2023 que propõe pena mais severa a estes tipos de crime.