PL 3703/2021

13 de abr, 17:27CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

06 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 16:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4310/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3703/2021, para análise de mérito também na Comissão de Trabalho (CT), conforme art. 32, XVIII, m (RICD)".

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

30 de abr, 11:31CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 3.703/2021, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013".

05 de nov, 14:50CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Saúde.

05 de nov, 14:50CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

12 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr Fabio Rueda, deixou de ser membro da Comissão

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC)

13 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

03 de abr, 13:33CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº3.703/2021, que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”. ".

30 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

23 de mar, 11:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 122/2022 do Sr. Alexandre Padilha que requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.703/2021 que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”.

28 de jun, 08:50CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 122/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.703/2021 que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”".

09 de jun, 11:40CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Conforme solicitado no Memo. 125/2022 - COOPER, devolvido à CCP.

07 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 284/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 284/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.703/2021, para excluir o exame de mérito pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.703/2021: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)].”

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Notificações

Devolvida a emenda (EMC 1 CSSF) ao autor, por recebimento fora do prazo de emendas em virtude de devolução à CCP por novo despacho em 10/03/2022.

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Foi apresentada uma emenda. Obs: a contagem de prazo ocorreu indevidamente, em virtude de devolução à CCP por novo despacho em 10/03/2022, sendo que o prazo correto de apresentação de emendas seria de 10/12/2021 a 10/03/2022.

14 de mar, 16:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 284/2022, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer a revisão de despacho de distribuição - PL 3703/2021, para análise meritória somente na Comissão de Seguridade Social e Família, conforme art. 32, inciso XVII, alínea “j” do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

11 de mar, 11:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de mar, 15:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 63/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.703/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.703/2021: CTASP. CSSF e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

07 de fev, 10:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 63/2022, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3703/2021, para análise de mérito também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)".

15 de dez, 15:54CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação.

15 de dez, 15:54CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).

10 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

01 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/21 PAG 165

04 de nov, 16:16CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de nov, 18:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 17:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3703/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas".

16 de out de 2025REQ 4310/2025Redistribuição

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3703/2021, para análise de mérito também na Comissão de Trabalho (CT), conforme art. 32, XVIII, m (RICD).

30 de abr de 2025REQ 106/2025Audiência Pública

Fernanda Pessoa (PSD)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 3.703/2021, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013.

03 de abr de 2023REQ 57/2023Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº3.703/2021, que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”.