PL 371/2011

24 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10158/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1669/2024 à proposição PL-1489/2021.

30 de abr, 16:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1489/2021.

19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1230/2020.

01 de abr, 13:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1126/2019.

12 de fev, 10:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-173/2019.

15 de mai, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10158/2018

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-10158/2018.

02 de mai, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de ago, 13:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8001/2017.

03 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

05 de abr, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7234/2017.

16 de mar, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7045/2017.

23 de nov, 16:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1123/2011, PL-4621/2016 apensadas.

22 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

18 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, Memo nº 303/2016-COPER solicitando a devolução deste.

11 de nov, 17:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.335/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 371/2011, para incluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 371/2011: À CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

11 de out, 16:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5335/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 371, de 2011. ".

05 de out, 18:18CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

05 de out, 18:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

25 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

15 de mar, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4621/2016.

23 de dez, 10:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1123/2011 apensada.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]

16 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Laércio Oliveira, Lucas Vergílio e Roberto Sales, subscrito pelos deputados Aureo e Jozi Araujo..

15 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de dez, 14:19CTRABTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3.748/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: Requer cumprimento ao despacho proferido ao Requerimento nº 3.506, de 2015, de sua autoria.

09 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.