PL 371/2023

24 de set, 16:35CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 120/2022, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 13:41CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-120/2022

12 de dez, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 120/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 17:27CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-120/2022

12 de abr, 13:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1129

29 de mar, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-120/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 14:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 371/2023, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas exigirem que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto de contratos administrativos seja constituído por pessoas nas situações especificadas. ".

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).