
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O presidente da sessão anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3713/2023
Dispõe sobre retirada de obrigação de pagamento de quota da Reserva Global de Reversão – RGR das concessionárias de geração de energia elétrica de origem nuclear.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 16/12/2025. A Comissão de Minas e Energia já aprovou o texto em 10/12/2025.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve nomear um relator para analisar o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O presidente da sessão anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
10 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
03 de dez de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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