PL 3715/2021

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1702, Letra A.

02 de jul, 17:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-496/2024 apensada.

02 de jul, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

29 de ago, 11:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 11:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.

13 de ago, 11:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-496/2024. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL3715/2021 para determinar que a CFT deverá se manifestar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CFT art. 54 e CCJC art. 54. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 373

30 de nov, 09:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 20:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3715/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde".