Projeto de Lei

PL 372/2020

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para orientar a gestão de diretriz por nutricionista.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 18 de fev de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Alimentação Escolargestãodiretrizesalimentação escolarnutricionista.

Tramitação 7 andamentos

  1. 13 de ago, 19:52CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 6272/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de abr, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)., para o PL 6272/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de nov, 22:42CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6272/2019

  4. 05 de mar, 10:18CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 04 de mar, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 230

    Documento
  6. 03 de mar, 19:26MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6272/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 18 de fev, 16:57MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 372/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para orientar a gestão de diretriz por nutricionista. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6272/2019
Último andamento
13 de ago, 19:52 · Notificacao para Publicação Intermediária