PL 3722/2024

29 de abr, 12:25CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 4667/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 16:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 850/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3722, de 2024, que “Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividade de apostas de quota-fixa não autorizada”, em relação ao Projeto de Lei nº 4667, de 2023".

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3814/2024 à proposição PL-3722/2024.

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3814/2024.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.

22 de out, 15:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4667/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 10:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4141/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada".

26 de set, 11:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3722/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividade de apostas de quota-fixa não autorizada".

13 de mar de 2025REQ 850/2025Desapensação

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3722, de 2024, que “Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividade de apostas de quota-fixa não autorizada”, em relação ao Projeto de Lei nº 4667, de 2023

08 de out de 2024REQ 4141/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Bibo Nunes (PL)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Bia Kicis (PL)·Coronel Meira (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Helio Lopes (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Cezinha de Madureira (PL)·Otto Alencar Filho (PSD)·Nelson Barbudo (PODE)·Vitor Lippi (PSD)·Silvia Waiãpi (PL)·Weliton Prado (PSD)·Coronel Assis (PL)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Carlos Sampaio (PSD)·Daniela Reinehr (PL)·Flávia Morais (MDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Sargento Gonçalves (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Zé Trovão (PL)·Marcos Pollon (PL)·Amaro Neto (PP)·Lafayette de Andrada (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Sargento Fahur (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada