Projeto de Lei
Altera a ordem para interrogatório do acusado e para inquirição de testemunhas na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 21:09CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2272/2015, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 17:45CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2272/2015, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar, 12:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 233 COL 01.
Documento08 de dez, 17:10CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de dez, 12:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2272/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de nov, 14:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3725/2015, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Altera a ordem para interrogatório do acusado e para inquirição de testemunhas na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.