PL 3727/2024

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 08:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de set, 20:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário da Deputada Duda Salabert.

02 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de ago, 12:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Duda Salabert e Rodrigo da Zaeli.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer nos termos do art. 57, VI do Regimento Interno.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do relator.

12 de ago, 20:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com emenda.

12 de ago, 20:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

20 de mai, 17:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

20 de mai, 17:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan da Federal, deixou de ser membro da Comissão

04 de dez, 22:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

19 de nov, 17:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 11:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 14:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3727/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Acrescenta artigo na Lei N.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para vedar a União de criar critérios e exigir providências administrativas, de qualquer natureza, por meio de atos administrativos, para promover repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública. ".