Projeto de Lei
Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
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Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova novas diretrizes para o financiamento de atletas olímpicos
O relator proferiu parecer pela rejeição do projeto argumentando que a matéria já está contemplada pela Lei Geral do Esporte.
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Amom MandelREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr de 2025 · Propostas de acessibilidade e inclusão no ensino avançam em votação colegiada
O presidente anunciou o projeto como o item da pauta a ser votado.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
17 de out de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 501, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de out de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.735/2024, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
13 de out de 2025 · CE
Devolução à CCP
→ Aguardando Parecer
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
08 de out de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer doa Relatora, Deputadoa Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
01 de out de 2025 · CESPO
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela rejeição deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
01 de out de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
20 de mai de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).
25 de abr de 2025 · CESPO
Recebimento
24 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 522, Letra A.
24 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de abr de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de abr de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daniela Reinehr, pelo Deputado Rodrigo da Zaeli.
10 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de abr de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025)
31 de mar de 2025 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
31 de mar de 2025 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
31 de mar de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
25 de mar de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora
20 de mar de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste.
20 de mar de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
09 de dez de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)
26 de nov de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
13 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.
13 de nov de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3735/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino".
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