Projeto de Lei

PL 3736/2019

Regulamenta o exercício da profissão de Gastrólogo.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 26 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalGastrólogorequisitocompetência.

Tramitação 13 andamentos

  1. 22 de jul, 11:44CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  2. 22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6129/2025

    Documento
  3. 25 de mar, 12:48CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 09 de set, 21:40CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 20 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2024)

  7. 15 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

  8. 27 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  9. 10 de dez, 16:11MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6300/2019.

    Documento
  10. 15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

  11. 15 de jul, 16:42CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  12. 12 de jul, 12:13MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 26 de jun, 16:05MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3736/2019, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Regulamenta o exercício da profissão de Gastrólogo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de jul, 11:44 · Designação de Relator(a)