PL 3738/2012

13 de mai, 13:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1954/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.514, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.738, de 2012".

02 de ago, 07:57MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2672/2024 à proposição PL-96/2022.

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-507/2024.

19 de dez, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5963/2023.

25 de set, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4514/2023.

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desapensação automática do PL 183/2022, apensado, em face do Requerimento n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

22 de fev, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-183/2022.

15 de fev, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-96/2022.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de fev, 10:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1369/2007

25 de set, 14:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3007/2015.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5068/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.068/2012, porquanto as proposições que se pretende apensar já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."

16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5068/12, pelo Deputado Paes Landim, que requer a tramitação conjunta do PL n. 3738/12, com o PL n. 2012/11.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/05/2012

08 de mai, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1369/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

25 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5068/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.738, de 2012, com o Projeto de Lei nº 2.012, de 2011".

24 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/04/12 PÁG 13591 COL 02.

24 de abr, 15:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3738/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre abono de faltas para acompanhamento de filhos menores de doze anos em consulta médica, ou em procedimentos médicos, de exame ou internação".

13 de mai de 2025REQ 1954/2025Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.514, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.738, de 2012.