PL 374/2023

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.

19 de dez, 11:02CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

18 de dez, 11:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 17:58CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

12 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

20 de out, 10:48CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

20 de out, 10:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

08 de jul, 18:13CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

10 de jun, 16:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

29 de mai, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 11:37CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

11 de set, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 17:29CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

20 de jun, 17:29CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).

23 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE)

08 de mar, 09:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

22 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

04 de set, 15:11CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

24 de ago, 08:26CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2023).

13 de jun, 10:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 10:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).

10 de mai, 22:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1143

29 de mar, 17:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de mar, 20:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 15:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 374/2023, pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "altera a lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981".