PL 3743/2015

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Patrus Ananias.

30 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

16 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Flávio Gomes, Patrus Ananias e Alencar Santana Braga.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

27 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

27 de jun, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

26 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

26 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

18 de jun, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicados Requerimentos de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone e do Deputado Luizão Goulart.

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

11 de jun, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

30 de mai, 14:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2019)