PL 3744/2021

01 de set, 22:56CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 12:21CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo nº 013/25 à CPASF - desapensação de proposição.

23 de fev, 16:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.791/2025. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.744/2021 do Projeto de Lei n. 847/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.744/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.744/2021: CPASF, CE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

15 de dez, 11:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5791/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a desapensação do projeto de lei nº 3744, de 2021, incluso na árvore de apensados do projeto de lei nº 847, de 2019".

16 de jul, 13:04CPASFAguardando Parecer

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 406

29 de nov, 20:58MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9243/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de out, 17:15PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3744/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera o art. 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para dispor sobre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e o art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a prevenção à intimidação sistemática no âmbito escolar".

15 de dez de 2025REQ 5791/2025Desapensação

Mário Heringer (PDT)

Requer a desapensação do projeto de lei nº 3744, de 2021, incluso na árvore de apensados do projeto de lei nº 847, de 2019.