PL 3745/1993

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

02 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM, CAPR, CFT E CCJR.AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 3745-D/93.DCD 03 08 00PÁG 38668 COL 01.

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO; PELA REJEIÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E SÉTIMODOSUBSTITUTIVO (SUBSTITUTIVO DO SENADO)..

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.DCD 20 04 99 PAG 16718 COL 02.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM, CAPR, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (NOVO DESPACHO).(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 168/99, DA CCJR, REVENDO O DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO APOSTO AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL A ESTE, INCLUINDO A CCJR PARA APRECIAR TAMBEM QUANTO AO MERITO DA PROPOSIÇÃO (ARTIGO 141 DO RI).

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

02 de abr, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

25 de mar, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DO SUBSTITUTIVO, CONTRA O VOTO DO DEP FELIX MENDONÇA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

10 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO (SUBSTITUTIVO DOSENADO).DCD 11 06 97 PAG 15691 COL 02.

09 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

04 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DIRCEU SPERAFICO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DIRCEU SPERAFICO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

31 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DIRCEU SPERAFICO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 01 04 97 PAG 8275 COL 01.

24 de mar, 00:00CDCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CAPR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

19 de mar, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 20 06 97 PAG 0034 COL 01.

16 de jan, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

13 de jan, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP REMI TRINTA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 14 01 97 PAG 1179 COL 02.

09 de jan, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

09 de jan, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 3745-B/93).DCD 22 01 97 PAG 2066 COL 01.

09 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM, CAPR, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1737/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

17 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/172/96.

09 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3745-B/93.DCD 10 10 96 PAG 26316 COL 01.

09 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DO RELATOR DA CFT.APROVAÇÃO DO PROJETO.PREJUDICADO O PL. 4171/93, APENSADO A ESTE.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.

08 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM, CAPR, CFT E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3745-A/93.DCD 04 04 96 PAG 8798 COL 01.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA DA CFT E DO PL. 4171/93, APENSADO.DCD 16 05 96 PAG 0029 COL 01.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DA EMENDA DA CFT E DOPL. 4171/93, APENSADO.VISTA AO DEP GERSON PERES.DCD 16 05 96 PAG 0026 COL 01.