PL 3747/2023

19 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CE, o Memo nº 150/23, solicitando a devolução deste - retirado pelo autor.

15 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3747/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3088/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

14 de set, 18:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3088/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3747/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral.”".

22 de ago, 13:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2023.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

15 de ago, 09:39MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2012/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 13:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3747/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral. ".

14 de set de 2023REQ 3088/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Uczai (PT)

Requer a retirada de tramitação do PL 3747/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral.”.