PL 3752/2012

22 de abr, 16:30CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3752/12, e dos PLs apensados: 4841/12, 6266/13, 8160/14, 8271/14, 278/15, 310/15, 1459/15, 1513/15, 4239/15, 4387/16, 6501/16, 6985/17, 7490/17, 7505/17, 2560/21, 2561/21, 4021/23, 668/24, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs apensados 274/19, 1911/19, 2499/19, 2960/19, 5601/19, 6241/19, 6316/19, 4431/20, 1110/21, 1435/21, 1880/21, 2728/21, 3063/22, 1510/23, 3105/23, 3586/23, e 6940/25, com subemenda.

22 de abr, 16:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6940/2025 à proposição PL 3586/2023.

30 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Inoformativo CONOF

26 de jun, 09:53CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, do PL 4021/2023, e do PL 668/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, e do PL 1880/2021, apensados.

26 de jun, 09:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

23 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de jun, 11:59CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

15 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

07 de abr, 18:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, e do PL 4021/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, do PL 1880/2021, e do PL 668/2024, apensados.

07 de abr, 18:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de dez, 14:57CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

11 de mar, 12:47CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)

01 de out, 10:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

11 de abr, 11:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)

02 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n.1019/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o requerimento n. 1.019/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 998/2019 do Projeto de Lei n. 3.752/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 998/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 998/2019: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário

02 de abr, 10:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente".

28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Devolvida sem manifestação.

21 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

13 de mar, 16:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4841/2012, PL-6266/2013, PL-8160/2014, PL-8271/2014, PL-278/2015, PL-310/2015, PL-1459/2015, PL-1513/2015, PL-4239/2015, PL-4387/2016, PL-6501/2016, PL-6985/2017, PL-7490/2017, PL-7505/2017, PL-274/2019 apensadas.