PL 3754/2021

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 34/2024-CN que comunica restituição de autógrafo das partes vetadas do PL 3754/2021, promulgadas.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 358/2023-CN que comunica rejeição de veto aposto ao PL 3754/2021.

10 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº Of 259/2023-CN que comunica rejeição de veto aposto ao PL 3754/2021.

23 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14273/2021. DOU 23/12/21 PÁG 32 COL 01. Edição Extra C. Vetado parcialmente. (MSC 726/21-PE) Razões do veto: DOU 23/12/21 PÁG 56 COL 01. Edição Extra C.REPUBLICAÇÃO DOU 16/10/2023 PAG 09 COL 02.Rejeitado o veto presidencial parcial em 14/12/2023. Promulgação da parte vetada (MSC 716/23-PE): DOU 22/12/2023 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA C.Rejeitado o veto presidencial parcial em 22/12/23. DOU 22/12/23 PAG 01 COL 02.EDIÇÃO EXTRAPromulgação da parte vetada (MSC 716/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 07 COL 01.EDIÇÃO EXTRA

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 249/2021/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 248/2021/PS-GSE.

17 de dez, 17:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

15 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 3.754-A/2021).

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 243; não: 88; abstenção: 1; total: 332.

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “autorização ou” do inciso II do art. 7°, e por decorrência, do inciso I do art. 8°, do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, e demais dispositivos decorrentes, para fins de supressão. (art. 161, I)

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II)

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II)

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II)

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, para fins de supressão (art. 161, I)

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do Psol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

14 de dez, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

13 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário pela Comissão Especial; Emendas de Plenário; Parecer às Emendas de Plenário. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/21 PAG 612, Letra A.

13 de dez, 21:47MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, ressalvados os destaques.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 13.