Projeto de Lei

PL 3754/2026

Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 16 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Tadeu Veneri PT

Temas

Finanças e Tributação Previdência e Assistência Social

Classificação da Câmara: Economia, Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

diretrizesPrevidência complementardireito à informaçãoInvestidor financeiroregulamentaçãotranparênciaAposentadoriasimplificaçãoportabilidadeInteroperabilidadedireitosdesistênciadadosmonitoramentoIndicador de resultado

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

10 de set, 00:00MESAArquivada
Notificações
Renumerado como PLP 255/2026.
10 de set, 17:29MESAArquivada
Despacho
Numere-se como Projeto de Lei Complementar. Publique-se.
Documento
16 de jul, 13:29MESAAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3754/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 10 de set, 00:00 · Notificações