
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O presidente declarou encerrada a discussão e anunciou a aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3755/2020
Institui a campanha Março Vermelho para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está em fase de tramitação interna após ter sido aprovado pela Comissão de Educação em 13/12/2023. A proposta tramita de forma conclusiva, o que significa que pode seguir para a próxima etapa sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
Aguardar o encaminhamento para as próximas comissões ou para a etapa de redação final.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O presidente declarou encerrada a discussão e anunciou a aprovação do projeto.
Ver fala completa
Professora GorethPDTRelator do projeto
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
A relatora votou pela aprovação do projeto, mas apresentou emenda supressiva ao parágrafo único do artigo terceiro por considerar indevida a interferência da lei federal nos currículos escolares.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
19 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.
18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2023 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de dez de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
12 de dez de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
28 de nov de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
28 de nov de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
11 de mai de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Autorização do Despacho
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
11 de mar de 2021 · CE
Recebimento
09 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 377.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de jul de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3755/2020, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Institui a campanha Março Vermelho para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas".
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