Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 13:02CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas.
Documento27 de mar, 13:02CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Documento20 de set, 21:18CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023)
06 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
07 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2022 PAG 567, Letra B.
Documento06 de dez, 20:02CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
06 de dez, 18:27CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de dez, 11:35CFTPronta para Pauta
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Documento30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento11 de ago, 11:59CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
Documento11 de ago, 11:59CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento30 de jun, 11:22CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)
22 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.
22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
22 de jun, 08:18CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de jun, 20:58CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
21 de jun, 19:58CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Documento21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
08 de jun, 14:28CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Documento08 de jun, 14:28CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)
19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 421
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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