PL 376/2021

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3593/2023.

02 de dez, 20:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4107/2021.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 411/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 411/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 376/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.215/2019 em despacho inicial. Publique-se."

23 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 260

23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5215/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 15:13PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 411/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 376/2021 ao PL 5215/2019 por versarem sobre o mesmo assunto. ".

10 de fev, 15:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 376/2021, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o país, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. ".