PL 5215/2019

13 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5035/2024 à proposição PL-5215/2019.

13 de mar, 15:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5035/2024.

17 de jul, 13:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2243/2024 à proposição PL-5215/2019.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2243/2024.

06 de jul, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2359/2021.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 411/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 411/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 376/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.215/2019 em despacho inicial. Publique-se."

26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-554/2021.

23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-376/2021.

09 de mar, 15:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 411/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 376/2021 ao PL 5215/2019 por versarem sobre o mesmo assunto. ".

08 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2459/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

28 de set, 09:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2459/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 5215/2019".

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 124.

03 de out, 16:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1822/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 20:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5215/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Dispõe sobre o Registro Nacional de Animais Domésticos (cães e gatos) em território brasileiro e dá outras providências.".